Segundo representantes de entidades, medida tomada pela Provedoria da Santa Casa foi ilegal e antiética.
Representantes do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG) e do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) questionam a destituição do diretor clínico do Hospital São Lucas, Carlos Henrique Diniz de Miranda, bem como do seu vice-diretor clínico, Francisco Eustáquio Valadares, em janeiro deste ano, pela Provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, à qual o hospital é ligado.
As dispensas aconteceram um mês antes do mandato da diretoria clínica terminar e foi considerada ilegítima pelas associações representativas. A questão pautou audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (27/2/24).
O vice-presidente da AMMG, Gabriel de Almeida Silva Júnior, salientou que o diretor clínico e o vice-diretor são eleitos pelos seus pares do hospital, conforme regra do Conselho Federal de Medicina. “Isso deve ser respeitado”, defendeu. Ele pediu transparência e diálogo sobre o caso.
Walneia Cristina de Almeida Moreira, conselheira do CRM-MG, explicou que o conselho considerou a ação ilegítima, pois foi conduzida sem seguir os trâmites legais. “É uma situação ímpar que precisa ser investigada”, pediu.
O diretor de Mobilização do Sinmed-MG, Cristiano Túlio Maciel Albuquerque, também classificou a medida como ilegal e antiética. Ele pediu que os médicos sejam reconduzidos a seus cargos e seja realizada uma reunião conjunta entre instâncias representativas, Provedoria da Santa Casa e os profissionais para alinhar procedimentos.
Cristiano Albuquerque ainda disse que, se necessário, o sindicato tomará as medidas judiciais para defender os dois médicos.
Divergências sobre procedimentos seriam pano de fundo
Segundo o diretor clínico do Hospital São Lucas que foi destituído, Carlos Henrique Diniz de Miranda, a Provedoria da Santa Casa solicitou uma revisão no Regimento Interno do Hospital São Lucas, no ano passado.
Durante esse processo, houve discordância da Provedoria em relação a alguns aspectos, sobretudo em relação à contratação de novos médicos no hospital. Carlos Henrique Diniz contou que a gestão da Santa Casa defendeu a contratação como uma competência exclusiva do diretor técnico da instituição, ligado à Provedoria e sem relação com o corpo clínico.
Ele disse ter sido favorável à medida, desde que passasse pelo crivo do diretor clínico até então responsável pela questão. De acordo com o médico, o objetivo disso é verificar o currículo dos profissionais e seu histórico conforme regem as normas da profissão.
O assunto foi levado para assembleia com os profissionais do hospital que concordaram com ele. Dessa forma, a sugestão de novo Regimento, com essa e outras propostas, foi remetida posteriormente ao diretor técnico. Apesar disso, não houve retorno da Provedoria, como contou.
Na sequência, durante uma reunião com representantes da Provedoria, neste ano, ele e seu vice foram destituídos do cargo. Carlos Henrique Diniz disse que também foi desligado do cargo de coordenador do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) da unidade hospitalar, ao qual não pode retornar a partir daquele momento.
“Além de ter sofrido perseguição, tive meu direito de médico de prestar atendimento a 20 pacientes em estado gravíssimo cassado.”