Regulamentação da CVM analisada por Rodrigo Balassiano, diretor da ID CTVM, autorizou a integralização e o resgate de cotas em dinheiro, e não apenas por meio da cesta integral de ativos que compõe o índice de referência, simplificando a operação dos fundos de índice de renda fixa e ampliando o número de participantes autorizados aptos a atuar nesse mercado
A ID CTVM, que acompanha a evolução dos veículos de investimento negociados em bolsa, observa a consolidação dos ETFs de renda fixa como alternativa de exposição a carteiras de crédito privado e de títulos públicos dentro de um formato já familiar ao investidor que negocia ações e outros ativos listados. Rodrigo Balassiano identifica no mecanismo de criação e resgate de cotas em dinheiro, o chamado cash creation, um dos fatores que mais contribuíram para viabilizar a expansão desse tipo de fundo para além dos índices de renda variável, segmento em que os ETFs brasileiros historicamente se concentraram.
Fundo de índice replica uma carteira de referência
Um ETF, ou fundo de índice, é constituído com o objetivo de replicar, com a maior fidelidade possível, o desempenho de um índice de referência previamente definido, mantendo parcela relevante de seu patrimônio aplicada nos mesmos ativos que compõem esse índice, na mesma proporção. No caso de um ETF de renda fixa, o índice de referência costuma ser composto por uma cesta de títulos públicos ou de créditos privados selecionados conforme critérios objetivos de elegibilidade, como prazo, indexador e qualidade de crédito dos emissores.
A CVM exige que a metodologia do índice utilizado como referência por um ETF esteja disponível gratuitamente a qualquer investidor, exigência que busca assegurar transparência sobre os critérios de seleção e de rebalanceamento da carteira replicada pelo fundo, sem depender de metodologias proprietárias de acesso restrito.
Cash creation simplifica a integralização e o resgate de cotas
Tradicionalmente, a integralização e o resgate de cotas de um ETF ocorriam por meio da entrega física da cesta completa de ativos que compõe o índice de referência, mecanismo que exige do participante autorizado, instituição habilitada a intermediar diretamente essas operações junto ao fundo, a capacidade de montar ou desmontar essa cesta a cada movimentação. A regulamentação da CVM que introduziu o cash creation passou a permitir que essa integralização e esse resgate ocorram também em dinheiro, sem a necessidade de entrega física de cada ativo individual que compõe a carteira replicada.
Para Rodrigo Balassiano, diretor da ID CTVM, essa mudança tem impacto direto sobre a viabilidade operacional de ETFs lastreados em ativos de renda fixa.
“Montar e desmontar fisicamente uma cesta de títulos de renda fixa, especialmente quando a carteira inclui créditos privados menos líquidos, é operacionalmente muito mais complexo do que fazer o mesmo com uma cesta de ações amplamente negociadas em bolsa. O cash creation resolve esse gargalo ao permitir que a integralização e o resgate ocorram em dinheiro, com o próprio gestor do fundo responsável por adquirir ou vender os ativos que compõem a carteira, o que amplia o número de instituições capazes de atuar como participante autorizado desse tipo de estrutura”, explica o executivo.
Participante autorizado atua como elo entre o fundo e o mercado secundário
Rodrigo Balassiano observa que o participante autorizado desempenha papel central no funcionamento de um ETF, atuando como intermediário responsável por criar novas cotas junto ao fundo, mediante entrega da cesta de ativos ou de dinheiro equivalente, e por resgatar cotas existentes pelo caminho inverso, sempre que a demanda ou a oferta de cotas no mercado secundário se descolar do valor patrimonial da carteira replicada. Esse mecanismo de arbitragem entre o preço negociado em bolsa e o valor patrimonial do fundo é o que mantém a cotação de um ETF próxima ao valor efetivo dos ativos que compõem sua carteira ao longo do pregão.
Com a simplificação trazida pelo cash creation, instituições que não dispunham de estrutura para movimentar fisicamente uma cesta diversificada de títulos de renda fixa passaram a ter condições de atuar como participante autorizado de ETFs desse segmento, o que tende a ampliar a liquidez e a competitividade da negociação secundária desses fundos ao longo do tempo.
Regra de concentração mínima em ativos do índice preserva a natureza passiva do fundo
Rodrigo Balassiano destaca que a regulamentação da CVM mantém exigência de que ao menos 95% do patrimônio de um ETF esteja aplicado nos ativos que compõem o índice de referência, ou em posições compradas em contratos futuros vinculados a esse índice, restrição que preserva a natureza predominantemente passiva desse tipo de fundo e limita o uso de derivativos sintéticos como substituto à posse direta dos ativos replicados. Para ETFs de renda fixa, essa exigência de concentração mínima assume relevância particular, já que a liquidez de determinados títulos de crédito privado pode ser inferior à observada em ações de grande capitalização, o que exige do gestor atenção redobrada à composição efetiva da carteira ao longo do tempo.
Diversificação de formatos amplia o acesso do investidor ao crédito privado
A expansão dos ETFs para o universo da renda fixa e do crédito privado amplia as alternativas à disposição do investidor pessoa física que busca exposição a essa classe de ativos sem precisar selecionar individualmente cada título ou depender exclusivamente de fundos de gestão ativa negociados fora do ambiente de bolsa. Rodrigo Balassiano, diretor da ID CTVM, que reúne mais de 550 fundos sob administração fiduciária e custódia, acompanha essa diversificação como parte de um movimento mais amplo de sofisticação da indústria brasileira de fundos, que passa a oferecer ao investidor pessoa física formatos cada vez mais variados de acesso ao crédito privado.
Sobre a ID CTVM
A ID CTVM é uma instituição especializada em infraestrutura para o mercado de capitais, com serviços de administração fiduciária, custódia, escrituração, controladoria e distribuição de fundos de investimento. Fundada em 2020, a companhia reúne atualmente mais de 550 fundos e mais de R$ 50 bilhões sob administração e custódia, com presença relevante em estruturas como FIDCs, FIPs e FIIs. Combinando tecnologia, governança, conhecimento regulatório e eficiência operacional, a ID oferece suporte a gestores, investidores, empresas e demais participantes do mercado, contribuindo para operações mais seguras, eficientes e transparentes.