A recuperação judicial de empresas familiares é um dos temas mais delicados no direito empresarial. De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, nesse cenário, há uma grande necessidade de um olhar técnico e humano para lidar com crises que envolvem tanto o patrimônio quanto as relações afetivas dos sócios.
Isso porque, ao contrário de grandes corporações, os vínculos emocionais entre familiares podem potencializar os conflitos, tornando a reestruturação mais complexa. Com isso em mente, nos próximos parágrafos, vamos explorar os principais aspectos jurídicos e emocionais desse processo. Portanto, continue a leitura e entenda como agir diante desse cenário.
Os principais desafios jurídicos da recuperação judicial em empresas familiares
A recuperação judicial exige organização documental e planejamento estratégico. Isto posto, empresas familiares muitas vezes negligenciam práticas de governança, o que dificulta a elaboração de relatórios contábeis e projeções financeiras. Porém, sem esses elementos, o plano de recuperação perde força diante dos credores e do próprio juízo, conforme frisa o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel.
Outro desafio jurídico está ligado à sucessão patrimonial. Em muitos casos, o fundador da empresa ainda concentra grande parte das decisões, e a ausência de cláusulas societárias claras pode gerar disputas entre herdeiros ou sócios. Esse tipo de dinâmica costuma atrasar negociações e comprometer a credibilidade da empresa perante fornecedores e bancos.
Além disso, é preciso lidar com a classificação das dívidas, separando aquelas que estão sujeitas à recuperação das chamadas extraconcursais. Segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, a falta de clareza sobre esse ponto pode trazer insegurança e prejudicar a aprovação do plano em assembleia.
Como lidar com os impactos emocionais da recuperação judicial nas empresas familiares?
A empresa familiar carrega em si a história de vida dos fundadores e, muitas vezes, sustenta a renda de várias gerações. Logo, quando se fala em recuperação judicial, é inevitável que sentimentos como frustração, medo e insegurança venham à tona. Esse aspecto emocional pode interferir nas decisões práticas, tornando ainda mais difícil chegar a consensos.
Tendo isso em vista, como destaca o Dr. Lucas Gomes Mochi, a mediação de conflitos internos é tão importante quanto a negociação com credores. Isso porque as divergências entre irmãos, pais e filhos, ou mesmo entre diferentes ramos da família, podem travar o processo e até inviabilizar a recuperação.
Logo, para mitigar esses impactos, é recomendável adotar ferramentas de governança corporativa, como conselhos consultivos ou a contratação de gestores externos. Dessa forma, as decisões se tornam mais técnicas e menos influenciadas por disputas pessoais, garantindo maior estabilidade durante o período de crise, de acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel.
Quais medidas práticas podem fortalecer a recuperação judicial de empresas familiares?
Para aumentar as chances de êxito na recuperação judicial, empresas familiares podem adotar medidas preventivas e organizacionais. Entre as mais importantes, destacam-se:
- Implantação de governança corporativa: criação de regras claras para a tomada de decisões, com divisão de responsabilidades entre os sócios e definição de sucessores.
- Planejamento patrimonial e societário: formalização de contratos e estatutos que reduzam conflitos entre herdeiros e estabeleçam critérios para a entrada e saída de membros da família.
- Auditoria financeira prévia: organização dos documentos contábeis e revisão das dívidas para que o plano seja apresentado com credibilidade perante credores e autoridades judiciais.
- Profissionalização da gestão: contratação de executivos externos que possam trazer uma visão imparcial, equilibrando os interesses da família com as necessidades de mercado.
Essas medidas não eliminam todos os riscos, mas reduzem significativamente as chances de o processo ser rejeitado ou de a empresa perder competitividade durante a crise.
Recuperação judicial de empresas familiares: a necessidade de um equilíbrio entre lei e emoção
Em conclusão, a recuperação judicial em empresas familiares é um processo que exige muito mais do que conhecimento técnico. Conforme enfatiza o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, ela demanda preparo para lidar com questões jurídicas complexas e, ao mesmo tempo, habilidade para administrar emoções e preservar vínculos afetivos. Desse modo, a transparência, a governança e a visão estratégica são os pilares para superar crises. Isto posto, ao entender os desafios e adotar medidas preventivas, a empresa familiar pode transformar um momento de instabilidade em uma oportunidade de reorganização e crescimento.
Autor: Yevgeny Mikhailovich